AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Máquina de lavar estraga roupas e cliente recebe indenização

Máquina apresentou defeito o qual cortava as roupas

Clínica de odontologia deve indenizar paciente por problema em implante

Implante do paciente caiu espontaneamente e ele permanece sem a arcada dentária superior

Cliente deve ser indenizado por ter cartão preso em caixa eletrônico

O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em quase R$ 2,5 mil reais o correntista que não conseguiu realizar saque em razão do defeito

TJRJ nega pedido de indenização a ex-preso

A Câmara anulou sentença que concedia indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil reais ao homem que ficou preso por 10 meses em razão de acusação injusta

Dono de blog terá que indenizar ex-Secretário Adjunto por difamação

Dono do blog deverá indenizar ex-secretário em R$ 13 mil reais por danos morais e publicar o direito de resposta no mesmo número de linhas que a publicação ofensiva

Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro

Segundo o juiz não houve extrapolação da liberdade de imprensa, pois não há deturpação no exercício regular do dever de informar à sociedade uma questão vinculada ao possível mau uso do erário público

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Advogado do RN será ressarcido por plano de saúde

Advogado que ganha ação judicial contra plano de saúde será ressarcido por danos morais e materiais

Negada tentativa forjada de indenização

O cidadão afirmava ter sido vítima de prisão ilegal.

Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.

Danos materiais comprovados.

Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários

Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observaram que o fato de um terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.

Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito

O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.

Juiz condena empresa de veículos a pagar indenização a cliente após cobrança indevida

A empresa Siqueira Automóveis S/A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor equivalente a R$ 9.858,75

Agressões físicas praticadas por PMS geram indenização

Cidadão receberá indenização por ter sido vítima de um flagrante forjado e por ter sofrido agressão física praticados por PMS.

Réus e seguradora são condenados a pagar indenizações a vítima de acidente

Além de indenização por danos morais no valor de R$ 14 mil reais, a vítima receberá indenização por danos morais no valor de um salário mínimo até completar 65 anos

Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Detran-DF é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação

Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a demora foi exacerbada.

Concessionária deve ressarcir cliente por compra não efetivada

Ele receberá R$ 3 mil a título de indenização por danos materiais.